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6. DURAÇÃO E ALTERAÇÃO
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Por conseguinte, o Utilizador acede aos Conteúdos sob a sua exclusiva responsabilidade e de acordo com as condições de utilização que os regem.
8. PROTEÇÃO E INTERPRETAÇÃO
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Se a autoridade competente declarar que uma disposição é ilegal, inválida ou inaplicável, essa declaração relativa a uma ou mais cláusulas não prejudica a validade das outras cláusulas.
O facto de a ARETEX não exigir o cumprimento rigoroso de qualquer uma das disposições deste Aviso Legal não constitui, nem pode ser interpretado, de forma alguma, como uma renúncia da ARETEX ao seu direito de exigir o cumprimento rigoroso no futuro.
9. INFORMAÇÕES GERAIS
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